| Projeto: |
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PL 451 01/08/2019 (ver documento) |
| Processo: |
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01-451/2019
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0451-2019 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0451-2019
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| Promovente: |
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Celso Giannazi / Edir Sales |
| Ementa: |
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DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A CULTURA HIP HOP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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AULA / BREAKING ( DANCA ) / COMISSAO / CONPRESP / CULTURA POPULAR / CYPHER / DEBATE / DISC JOCKEY / DISCRIMINACAO / DISCUSSAO / DIVULGACAO / EDITAL / ESTABELECIMENTO DE ENSINO / FOMENTO / FORMACAO / HABILITACAO / HISTORIA / IPHAN / MESTRE DE CERIMONIA ( MC ) / MOVIMENTO HIP HOP / OFICINA / PATRIMONIO CULTURAL / PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL / PROIBICAO / PROTECAO / RODA CULTURAL / SECRETARIO MUNICIPAL DE CULTURA / SLAM / UNESCO / VALORIZACAO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUSTS1952-2019
ver documento ADM2330-2019
ver documento EDUC0073-2020
ver documento SAUDE1111-2020
ver documento FIN0984-2021
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| Veto: |
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ver documento VEPL0451-2019
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 25/07/2019 | Encaminhado em 02/08/2019 | | PROC-CMSP | Recebido em 02/08/2019 | Encaminhado em 23/08/2019 | | CCJ | Recebido em 23/08/2019 | Encaminhado em 17/10/2019 | | ADM | Recebido em 18/10/2019 | Encaminhado em 04/12/2019 | | EDUC | Recebido em 04/12/2019 | Encaminhado em 10/03/2020 | | SAUDE | Recebido em 10/03/2020 | Encaminhado em 10/12/2020 | | FIN | Recebido em 10/12/2020 | Encaminhado em 06/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 12/01/2021 | Encaminhado em 17/03/2021 | | SGP22 | Recebido em 17/03/2021 | Encaminhado em 17/03/2021 | | FIN | Recebido em 22/03/2021 | Encaminhado em 01/09/2021 | | SGP12 | Recebido em 01/09/2021 | Encaminhado em 26/10/2021 | | SGP23 | Recebido em 26/10/2021 | Encaminhado em 26/10/2021 | | PROC-CMSP | Recebido em 28/10/2021 | Encaminhado em 20/02/2024 | | PRESID | Recebido em 20/02/2024 | Encaminhado em 20/02/2024 | | SGP12 | Recebido em 29/02/2024 | Encaminhado em 29/02/2024 | | SGP21 | Recebido em 05/03/2024 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 49, Legislatura 18 em 01/09/2021
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 54, Legislatura 18 em 15/09/2021
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1060/2021 de 29/09/2021 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2021/0021598-8
Veto Total, recebido em 25/10/2021 atraves do(a) 510.2021/0021598-8, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 961/2021
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